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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:27
O “Controle dos Contratos Administrativos de Construção na nova Lei” serão tema de webinar
Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo quinto episódio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:12
Administrativo. Recurso especial. Contratos administrativos.
Alteração do equilíbrio econômico-financeiro. Fundamentos adotados pela origem não combatidos na integralidade.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 17:16
Lei contra fraudes em contratos de publicidade é sancionada
As regras mais rígidas para a contratação de agências de publicidade pela administração pública já estão valendo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:05
Talkshow debate os impactos da nova lei de licitações e contratos
Especialistas comentam sobre a legislação prevista para entrar em vigor a partir do próximo sábado e que traz mudanças nos processos de compra e venda.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:36
Webinar vai discutir o reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de construção pela Nova Lei de Licitações
Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo segundo episódio.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:24
Especialista lista 10 pontos que você precisa saber sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
Alterações começam a valer a partir de abril.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 12:05
Assegurados direitos expressos na nova lei do estágio em contratos celebrados anteriormente
Informam os estagiários que a Lei 11.788/2008 trouxe benefícios aos estudantes e disciplinou o estágio.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:53
Crime de cartel em licitações: reflexões a partir da nova Lei de Licitações
Por Luciano de Souza, Leonardo Danesi e Pedro Leal.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:47
Medida Provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
Por Isabela da Rocha Leal.
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Apoiadores Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:57
Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News da semana
Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 14:43
Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados
desvantagens na formulação de contratos de serviços terceirizados a partir da aplicação da nova Lei
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:39
Nova Lei de Licitações traz mais credibilidade e transparência para os processos licitatórios
A Lei nº 14.133 de 2021, em vigor desde janeiro de 2024, apresenta novas perspectivas para empresas interessadas em licitações públicas
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:30
MPRJ obtém na Justiça indisponibilidade de bens de autoridades municipais de Nova Friburgo
O ressarcimento total é de R$ 732.009,33 reais, correspondente ao valor dos contratos irregulares
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
A gestão de contratos fundamentada no art. 67 da Lei de Licitações e contratos administrativos
Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.
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Blog Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:48
Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais
O advogado Fernando Forte, do escritório Tardioli Lima Advogados, lembra que a nova legislação tem prazo de dois anos para ser implementada.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais
Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado em SP.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:40
Medida Provisória nº 524, de 28.01.2011: uma nova tendência?
Provisória que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com base na Lei
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:15
Revisional bancária sob uma nova ótica
em 2002 havendo a Constitucionalização do Direito Civil, o contrato não faz mais uma "lei absoluta
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 16:45
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova proposta de nova lei das licitações
O texto segue agora para análise do Plenário da Câmara.